﻿{"id":1362,"date":"2021-03-11T11:56:43","date_gmt":"2021-03-11T10:56:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fdisc.org\/wordpress\/?page_id=1362"},"modified":"2021-03-11T11:56:44","modified_gmt":"2021-03-11T10:56:44","slug":"aviso-legal-2","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.fdisc.org\/wordpress\/pt\/aviso-legal-2\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"<h2><span>Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/span><\/h2>\n<p align=\"justify\"><span>Em geral, as rela\u00e7\u00f5es entre FDI Automatismes, SCCL e os utilizadores dos seus servi\u00e7os telem\u00e1ticos, presentes na web, est\u00e3o sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e jurisdi\u00e7\u00e3o espanholas.<\/span><\/p>\n<p align=\"justify\"><span>As partes renunciam expressamente ao foro que lhes possa corresponder e submetem-se expressamente aos Tribunais e Tribunais de Martorell para dirimir qualquer controv\u00e9rsia que possa surgir na interpreta\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o das presentes condi\u00e7\u00f5es contratuais.<\/span><\/p>\n<h2><span>Aceita\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio<\/span><\/h2>\n<p align=\"justify\"><span>O presente Aviso Legal regula o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do site que a FDI Automatismes, SCCL disponibiliza aos utilizadores da Internet.\u00a0Considera-se usu\u00e1rio a pessoa que acessa, navega, usa ou participa dos servi\u00e7os e atividades do site.<\/span><\/p>\n<p align=\"justify\"><span>O utilizador \u00e9 informado, e aceita, que o acesso a este site n\u00e3o implica, de forma alguma, o in\u00edcio de uma rela\u00e7\u00e3o comercial com a FDI Automatismes, SCCL.<\/span><\/p>\n<p align=\"justify\"><span>O acesso e a navega\u00e7\u00e3o no site pelo utilizador implicam a aceita\u00e7\u00e3o de todas as presentes Condi\u00e7\u00f5es de Uso. Em caso de desacordo com as condi\u00e7\u00f5es, deve abster-se de utilizar o site.<\/span><\/p>\n<h2><span>Acesso \u00e0 web<\/span><\/h2>\n<p align=\"justify\"><span>O acesso ao site pelos usu\u00e1rios \u00e9 gratuito e aberto.\u00a0Alguns servi\u00e7os podem estar sujeitos a contrata\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n<p align=\"justify\"><span>Caso seja necess\u00e1rio que o utilizador forne\u00e7a dados pessoais para aceder a algum dos servi\u00e7os, a recolha e<\/span><br \/>\n<span>tratamento dos dados ser\u00e3o efectuados de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o em vigor, nomeadamente com o RGPD.\u00a0Para obter mais informa\u00e7\u00f5es, consulte nossa pol\u00edtica de privacidade\u00a0<\/span><a href=\"http:\/\/fdisc.org\/\"><span>http:\/\/fdisc.org\/<\/span><\/a><span>\u00a0.<\/span><\/p>\n<h2><span>Conte\u00fado e uso<\/span><\/h2>\n<p align=\"justify\"><span>A visita ao site pelo utilizador deve ser efectuada de forma respons\u00e1vel e de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, boa-f\u00e9, este Aviso Legal e respeitando os direitos de propriedade intelectual e industrial detidos pela FDI Automatismes, SCCL ou qualquer outra pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica .<\/span><\/p>\n<p align=\"justify\"><span>\u00c9 totalmente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer conte\u00fado do site para fins que sejam ou possam ser ilegais, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer a\u00e7\u00e3o que cause ou possa causar danos ou altera\u00e7\u00f5es de qualquer natureza n\u00e3o consentidas pela FDI Automatismes, SCCL, para a web do site ou seu conte\u00fado.<\/span><\/p>\n<p align=\"justify\"><span>O propriet\u00e1rio do site n\u00e3o se identifica com as opini\u00f5es nele expressas por seus colaboradores.\u00a0A empresa reserva-se o direito de fazer as modifica\u00e7\u00f5es que julgar convenientes em seu site sem pr\u00e9vio aviso, podendo modificar, apagar ou agregar tanto os conte\u00fados e servi\u00e7os por ela prestados como a forma como s\u00e3o apresentados ou localizados em seus servidores.<\/span><\/p>\n<h2><span>Propriedade intelectual e industrial<\/span><\/h2>\n<p align=\"justify\"><span>Os direitos de propriedade intelectual do conte\u00fado das p\u00e1ginas web, seu design gr\u00e1fico e c\u00f3digos s\u00e3o propriedade da FDI Automatismes, SCCL e, portanto, sua reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transforma\u00e7\u00e3o ou qualquer outra atividade realizada com os conte\u00fados \u00e9 proibida. o site, mesmo que as fontes sejam citadas, a menos que voc\u00ea tenha o consentimento pr\u00e9vio, expresso e por escrito da FDI Automatismes, SCCL.\u00a0Todos os nomes comerciais, marcas ou diferentes sinais de qualquer tipo contidos nas p\u00e1ginas da web da empresa s\u00e3o de propriedade de seus propriet\u00e1rios e s\u00e3o protegidos por lei.<\/span><\/p>\n<p align=\"justify\"><span>A FDI Automatismes, SCCL n\u00e3o concede qualquer licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o de uso de qualquer tipo sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o site, e em<\/span><br \/>\n<span>nenhum caso se entender\u00e1 que o acesso e navega\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios implica uma ren\u00fancia, transmiss\u00e3o, licen\u00e7a ou cess\u00e3o total ou parcial dos referidos direitos pela FDI Automatismes, SCCL.<\/span><\/p>\n<p align=\"justify\"><span>Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o destes conte\u00fados n\u00e3o previamente autorizada pela FDI Automatismes, SCCL ser\u00e1 considerada uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial e dar\u00e1 origem \u00e0s<\/span><br \/>\n<span>responsabilidades legalmente estabelecidas.\u00a0A FDI Automatismes, SCCL reserva-se o direito de exercer as correspondentes a\u00e7\u00f5es judiciais e extrajudiciais contra o usu\u00e1rio.<\/span><\/p>\n<h2><span>Responsabilidade e garantias<\/span><\/h2>\n<p align=\"justify\"><span>A FDI Automatismes, SCCL declara ter adoptado as medidas necess\u00e1rias que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitem o correcto funcionamento do seu site bem como a aus\u00eancia de v\u00edrus e componentes nocivos.\u00a0No entanto, FDI Automatismes, SCCL n\u00e3o pode ser responsabilizada pelas seguintes situa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o listadas a t\u00edtulo de exemplo, mas n\u00e3o se limitam a:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li>\n<p align=\"justify\"><span>A continuidade e disponibilidade dos Conte\u00fados.<\/span><\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p align=\"justify\"><span>A aus\u00eancia de erros nos referidos Conte\u00fados nem a corre\u00e7\u00e3o de qualquer defeito que possa ocorrer.<\/span><\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p align=\"justify\"><span>Aus\u00eancia de v\u00edrus e \/ ou outros componentes prejudiciais.<\/span><\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p align=\"justify\"><span>Danos causados \u200b\u200bpor qualquer pessoa que viole os sistemas de seguran\u00e7a da FDI Automatismes, SCCL.<\/span><\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p align=\"justify\"><span>O uso que os usu\u00e1rios podem fazer dos conte\u00fados inclu\u00eddos na web.\u00a0Consequentemente, FDI Automatismes, SCCL n\u00e3o garante que a utiliza\u00e7\u00e3o que os utilizadores possam fazer dos conte\u00fados inclu\u00eddos no site, se aplic\u00e1vel, cumpra o presente aviso legal, nem que a utiliza\u00e7\u00e3o do site seja efectuada de forma diligente.<\/span><\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p align=\"justify\"><span>A utiliza\u00e7\u00e3o do site por menores ou o envio dos seus dados pessoais sem autoriza\u00e7\u00e3o dos seus tutores, sendo estes os respons\u00e1veis \u200b\u200bpela utiliza\u00e7\u00e3o da Internet.<\/span><\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p align=\"justify\"><span>Os conte\u00fados que o usu\u00e1rio pode acessar por meio de links n\u00e3o autorizados ou inseridos por usu\u00e1rios por meio de coment\u00e1rios ou ferramentas semelhantes.<\/span><\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p align=\"justify\"><span>A introdu\u00e7\u00e3o de dados errados pelo usu\u00e1rio ou por terceiros.<\/span><\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p align=\"justify\"><span>A FDI Automatismes, SCCL pode suspender temporariamente a acessibilidade ao site sem aviso pr\u00e9vio devido a opera\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o, reparo, atualiza\u00e7\u00e3o ou melhoria.\u00a0No entanto, sempre que as circunst\u00e2ncias o permitirem, a FDI Automatismes, SCCL notificar\u00e1 o utilizador, com anteced\u00eancia suficiente, da data prevista para a suspens\u00e3o do conte\u00fado.<\/span><\/p>\n<p align=\"justify\"><span>Al\u00e9m disso, de acordo com os arts.\u00a011 e 16 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, relativa aos servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e do com\u00e9rcio eletr\u00f3nico (LSSICE), FDI Automatismes, SCCL compromete-se a eliminar ou, se for caso disso, bloquear os conte\u00fados que possam afetar ou contrariar a legisla\u00e7\u00e3o em vigor , os direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica.<\/span><\/p>\n<h2><span>biscoitos<\/span><\/h2>\n<p align=\"justify\"><span>A FDI Automatismes, SCCL utiliza cookies para otimizar e personalizar a sua navega\u00e7\u00e3o no site.\u00a0Cookies s\u00e3o arquivos f\u00edsicos de informa\u00e7\u00f5es que ficam alojados no pr\u00f3prio terminal do usu\u00e1rio, as informa\u00e7\u00f5es coletadas por meio de cookies servem para facilitar a navega\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio pelo portal e otimizar a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o.\u00a0Os dados recolhidos atrav\u00e9s dos cookies podem ser partilhados com os seus criadores, mas em nenhum caso as informa\u00e7\u00f5es por eles obtidas ser\u00e3o associadas a dados pessoais ou que possam identificar o utilizador.<\/span><\/p>\n<p align=\"justify\"><span>Por\u00e9m, se o usu\u00e1rio n\u00e3o quiser que os cookies sejam instalados em seu disco r\u00edgido, ele tem a possibilidade de configurar o navegador de forma a impedir a instala\u00e7\u00e3o desses arquivos.\u00a0Para obter mais informa\u00e7\u00f5es, consulte nossa\u00a0<\/span><a href=\"https:\/\/www.fdisc.org\/wordpress\/es\/politica-de-cookies-2\/\"><span>Pol\u00edtica de Cookies<\/span><\/a><span>\u00a0.<\/span><\/p>\n<h2 id=\"navegadores\"><span>Links<\/span><\/h2>\n<p align=\"justify\"><span>A presen\u00e7a de links no site da FDI Automatismes, SCCL para outros sites da Internet tem car\u00e1ter meramente informativo e em nenhum caso implica uma sugest\u00e3o, convite ou recomenda\u00e7\u00e3o sobre os mesmos.\u00a0A FDI Automatismes, SCCL n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado de um link pertencente a um site de terceiros, nem garante a fiabilidade, exactid\u00e3o, amplitude, veracidade, validade e disponibilidade t\u00e9cnica.<\/span><\/p>\n<p align=\"justify\"><span>No caso de links para o site da FDI Automatismes, SCCL serem estabelecidos em outros sites, n\u00e3o ser\u00e1 entendido que a FDI Automatismes, SCCL autorizou o link ou o conte\u00fado do site no qual o link est\u00e1 contido, nem pode ser inclu\u00eddo na p\u00e1gina de links conte\u00fado impr\u00f3prio, difamat\u00f3rio, ilegal, obsceno ou il\u00edcito ou outro conte\u00fado que seja contr\u00e1rio \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/span><\/p>\n<p align=\"justify\"><span>A FDI Automatismes, SCCL reserva-se o direito de contactar o titular do site onde se<\/span><br \/>\n<span>estabelece o link, caso considere que houve viola\u00e7\u00e3o do regulamento, bem como de exercer as correspondentes a\u00e7\u00f5es judiciais e extrajudiciais.<\/span><\/p>\n<h2 id=\"navegadores\"><span>Modifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es<\/span><\/h2>\n<p align=\"justify\"><span>A FDI Automatismes, SCCL reserva-se expressamente o direito de modificar unilateralmente, total ou parcialmente, sem aviso pr\u00e9vio, este Aviso Legal.\u00a0O usu\u00e1rio reconhece e aceita que \u00e9 sua responsabilidade revisar periodicamente este Aviso Legal.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o Em geral, as rela\u00e7\u00f5es entre FDI Automatismes, SCCL e os utilizadores dos seus servi\u00e7os telem\u00e1ticos, presentes na web, est\u00e3o sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e jurisdi\u00e7\u00e3o espanholas. 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